Processo 53370/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2009 15:21
Autuado em 12/02/2009 15:21
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 217/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   217/ 2010 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/02/2010 Acórdão   217/ 2010 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA INÊS

Juntadas
DataDescrição
02/02/2010 16:24 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
08/12/2009 10:35 do Protocolo nº 552274/09, referente documentos de fls. 89 a 91.
29/09/2009 10:32 do Protocolo nº 446415/09, referente documentos de fls. 80 a 84.
01/06/2009 08:14 do Protocolo nº 240752/09, referente documentos de fls. 64 a 74.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 217/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2469/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1931/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 327/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 09:56 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 15:31 DP  
12/02/2010 08:47 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2010 -
12/02/2010 08:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 524/2010 -
04/02/2010 09:38 S1C  
02/02/2010 16:27 DG  
22/12/2009 11:12 GCCMNS  
17/12/2009 15:08 SMPjTC Parecer nº 16424/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela baixa de pendência quanto ao recolhimento dos valores decorrentes da ausência de aplicação financeira e do atraso no protocolo das contas. No mérito, pela imposição de RESSALVAS às contas.
29/10/2009 17:12 DAT Instrução nº 6972/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
29/10/2009 17:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3584/2009 -
28/10/2009 15:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2469/2009 -
26/08/2009 12:55 DAT Instrução nº 6264/2009 - Concessão de novo contraditório ao Representante do Município, em função dos documentos apresentados.
26/08/2009 12:55 DAT Ofício de Contraditório nº 2826/2009 -
25/08/2009 15:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1931/2009 -
06/05/2009 16:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 327/2009 -
06/05/2009 16:27 DAT Instrução nº 4564/2009 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 16:27 DAT Ofício de Contraditório nº 993/2009 -
12/02/2009 15:27 DAT Instrução nº 2053/2009 - Concessão de Contraditório.
12/02/2009 15:20 DP  

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